deficiência Mental

Deficiência mental corresponde a expressões como insuficiência, falta, falha, carência, imperfeição associadas ao significado de deficiência (do latim deficientia) que por si só não definem nem caracterizam um conjunto de problemas que ocorrem no cérebro humano, e leva seus portadores a um baixo rendimento cognitivo, mas que não afeta outras regiões ou funções cerebrais.

A principal característica da deficiência mental é a redução da capacidade intelectual (QI), situadas abaixo dos padrões considerados normais para idade, se criança ou inferiores à média da população, quando adultas. O portador de deficiência mental na maioria das vezes apresenta dificuldades ou nítido atraso em seu desenvolvimento neuropsicomotor, aquisição da fala e outras habilidades (comportamento adaptativo).

Diagnóstico

Ao longo da história já foram utilizadas expressões como idiotia, cretinismo, debilidade, imbecilidade, ver:oligofrenia. Os indivíduos portadores de síndromes que incluíam essa características eram chamados de excepcionais, deficientes mentais e atualmente de portadores de necessidades especiais. A Classificação internacional de doenças (CID), em função do típico atraso de desenvolvimento que apresentam utiliza a expressão Retardo Mental, subdividindo este grupo em quatro categorias de gravidade (leve, moderada, grave e profundo) em função da sua capacidade intelectual.

Os portadores desse transtorno, são dependentes de cuidadores e necessitam de atendimento multiprofissional (incluindo: médico, fisioterapeuta/ terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo, pedagogo (psicopedagogia) entre outros) a fim de minimizar os problemas decorrentes da deficiência. Quanto mais cedo houver um diagnóstico e mais precoce for a intervenção melhores serão os resultados. As técnicas exercidas por diversos profissionais de reabilitação e puericultura para identificar precocemente lesões e intervir são denominadas Avaliação do Desenvolvimento e Exame neuropsicomotor ou psicomotor e Teste de Inteligência ou Quociente de inteligência, além do diagnóstico da clínica médica para identificar a síndrome genética ou natureza da lesão que causou o dano cerebral.

As clássicas definições da deficiência mental, a exemplo da Associação Americana Deficiência Mental têm como referência a limitação da atividade intelectual (leia-se praticamente habilidades lógico matemáticas) e a capacidade de adaptação (leia-se socialização) contudo ambos conceitos, aqui referidos, podem ser ampliados em função das suas distintas aplicações.

Para Piaget a inteligência é um prolongamento da adaptação orgânica, o progresso da razão consiste numa conscientização da atividade organizadora da própria vida. Essa definição, uma das muitas possibilidades de definir lógica e inteligência em seus estudos, revelam sua opção de pesquisa a partir de um conceito básico da biologia moderna, a adaptação, sem o qual não poderíamos compreender as relações entre forma e função e/ou a teoria da evolução.

A deficiência mental é resultado, quase sempre, de uma alteração na estrutura cerebral, provocada por fatores genéticos, na vida intra-uterina, ao nascimento ou na vida pós-natal. O grande desafio para os estudiosos dessa característica humana é que em quase metade dos casos estudos essa alteração não é conhecida ou identificada e quando analisamos o espectro de patologias que tem a deficiência mental como expressão de seu dano nos deparamos com um conjunto de mais de 200 doenças entre as mais comuns estão a Síndrome de Down e Paralisia cerebral. Síndrome de Down é um conjunto de características específicas (hipotonia, face com perfil achatado, excesso de pele na nuca, orelhas pequenas e displasicas, entre outros) e não uma doença. Complementando Sindrome de Down é uma anomalia causada durante a formação do feto que pode ocorrer com qualquer pessoa, chamada de Trissomia do Cromossomo 21.Para se confirmar essa trissomia é preciso se fazer um exame genetico (de sangue) chamado Cariótipo.

Etiologia

A Deficiência mental pode ter várias causas, entre as principais estão os: fatores genéticos, perinatais (ocorridos durante a gestação e o parto) e pós-natais. O diagnóstico correto dos fatores causais no momento do nascimento pode não só amenizar os sintomas (prevenção secundária) mas até mesmo evitar o dano cerebral a exemplo da fenilcetonúria

Os fatores genéticos sejam cromossomos ou genes estão classificados em síndromes que muitas vezes recebem o nome de seus identificadores (Síndrome de Down, Síndrome de Rett, Doença de Tay-Sachs etc.) podem ser hereditários (recessivos ou dominantes) ou associados à gametogênese como no caso da Síndrome de Down.

Os fatores ou causas perinatais, ou seja imediatamente anteriores (a gestação)e posteriores (o trabalho de parto) ao parto, podem ser de natureza tóxica (drogas teratogênicas), traumática, ou infecciosas causadas por vírus tipo o da rubéola ou bactérias tais como as espiroquetas que causa sífilis, a maioria dos danos perinatas apresentam-se como malformações congênitas. Entre as causas pós natais podemos destacar os traumatismos cranianos, doenças infecciosas como as meningites e infelizmente as síndromes de abandono, maltratos e desnutrição protéico calórica nos períodos iniciais do desenvolvimento.

Comportamento adaptativo

Um instrumento de avaliação da Deficiência Mental a ser utilizada por professores para medir seu desempenho a partir da adaptação e necessidade de intervenção de outros profissionais de saúde e educação é o PAC – Perfil de Avaliação da Competência.

Uma versão resumida do PAC (Primary Progress Assessment Chart - P=P.A.C.) aqui um pouco modificada, abrange uma investigação de: (1 ) Cuidado pessoal ; (2 ) Comunicação; (3 ) Socialização; (4 ) Ocupação

1 – Cuidado pessoal: Hábitos à mesa; Locomoção; Higiene; Vestuário

2 – Comunicação: Linguagem falada; Linguagem escrita; Atividade numérica; Conceitos básicos (usa advérbios discrimina diferenças e igualdade)

Temos como principais advérbios: Lugar: aqui, lá, perto, longe, centro (meio) através; Tempo: ontem, hoje, amanhã, antes, durante depois; Modo: muito, pouco, bom, ruim

Se portador de deficiências de órgãos sensoriais deve-se descrever e mensurar (acuidade auditiva, visual, déficits motores, disartrias etc.)

3 – Socialização : Atividades domésticas; Atividades recreativas; Comportamento em sala de aula; Sexualidade

4 – Ocupação: Agilidade; Destreza; Concentração; Responsabilidade (capacidade de cumprir ordens)

Caracterização dos vários níveis de deficiência mental

Existem diferentes correntes para determinar o grau da deficiência mental, mas as técnicas psicométricas são as mais utilizadas medindo o Q. I. para a classificação de cada grau.

De acordo com a Associação Americana para a Deficiência Mental e com Organização Mundial de Saúde (cit. por Bautista, 1997) o resultado do teste de Q.I. traduz-se em cinco graus de deficiência mental e distribuem-se em grupos:

Limite ou bordeline:

QI - 68-85

IM – 13

Estádio de desenvolvimento – Operações concretas

Ligeiro:

QI - 52-67

IM – 8-12

Estádio de desenvolvimento – Operações concretas

Moderado ou Médio:

QI - 36-51

IM – 3-71

Estádio de desenvolvimento – Pré Operatório

Severo ou Grave:

QI - 20-35

IM – 3-7

Estádio de desenvolvimento – Sensório Motor

Profundo:

QI - Inferior a 20

IM – 0 a 3

Estádio de desenvolvimento – Sensório Motor

Limite ou bordeline

Recentemente introduzido na classificação não reúne, ainda, consenso entre os diferentes autores sobre se deveria ou não fazer parte dela. Crianças que se enquadrem neste nível, não se pode dizer, que apresentem deficiências mentais porque são crianças com muitas possibilidades, revelando apenas um ligeiro atraso nas aprendizagens ou algumas dificuldades concretas. Crianças de ambientes sócio-culturais desfavorecidos podem ser aqui incluídas, assim como as crianças com carências afectivas, de famílias mono-parentais, entre outras, que apresentam desfasamentos nos aspectos de nível psicológico ligeiro, razões que justificam estas resistência de consensualidade.

Ligeiro

Inclui a grande maioria dos deficientes que, tal como na anterior, não são claramente deficientes mentais, mas pessoas com problemas de origem cultural, familiar ou ambiental. Podem desenvolver aprendizagens sociais ou de comunicação e têm capacidade de adaptação e integração no mundo laboral. Apresentam um atraso mínimo nas áreas perceptivo-motoras. Na escola detectam-se com mais facilidade as suas limitações intelectuais, podendo contudo, alcançar um nível escolar equivalente ao 1º Ciclo do Ensino Básico. Geralmente não apresentam problemas de adaptação ao ambiente familiar.

Moderado ou médio

Neste nível estão considerados os deficientes que podem adquirir hábitos de autonomia pessoal e social, tendo maiores dificuldades que os anteriores. Podem aprender a comunicar pela linguagem verbal, mas apresentam, por vezes, dificuldades na expressão oral e na compreensão dos convencionalismos sociais. Apresentam um desenvolvimento motor aceitável e tem possibilidades de adquirir alguns conhecimentos pré-tecnológicos básicos que lhe permitam realizar algum trabalho. Dificilmente chegam a dominar técnicas instrumentais de leitura, escrita e cálculo.

Severo ou grave

Os indivíduos que se enquadram neste nível necessitam geralmente de protecção ou de ajuda, pois o seu nível de autonomia pessoal e social é muito pobre. Por vezes têm problemas psicomotores significativos. Poderão aprender algum sistema de comunicação mas a sua linguagem verbal será sempre muito débil. Podem ser treinados em algumas actividades de vida diária (AVD) básicas e aprendizagens pré-tecnológicas muito simples.

Profundo

Este nível aplica-se só em caso de deficiência muito grave em que o desempenho das funções básicas se encontra seriamente comprometido. Estes indivíduos apresentam grandes problemas sensório-motores e de comunicação com o meio. São dependentes de outros em quase todas as funções e actividades, pois os seus handicaps físicos e intelectuais são gravíssimos. Excepcionalmente terão autonomia para se deslocar e responder a treinos simples de auto-ajuda.

Dentro destas perspectivas apresenta-se um breve esclarecimento referente à independência e educabilidade da criança portadora de deficiência mental. Segundo Grossam (1983, cit. por Vieira e Pereira, 2003) existem três níveis de educabilidade dos deficientes mentais.

CLASSIFICAÇÃO EDUCATIVA

Níveis de DM:

Educável- Capaz de aprender matérias académicas (leitura, escrita e matemática).

Treinável- Capaz de aprender as tarefas necessárias na vida diária (comer sozinho, vestir-se, cuidar da sua higiene pessoal).

Grave e profunda- Não é capaz de valer-se por si mesmo, inclusive nas AVD`s e comunicação a nível funcional.

Características evolutivas do deficiente mental

Nos deficientes mentais, tais como nos outros indivíduos, o comportamento pessoal e social é muito variável e não se pode falar de características iguais em todos os indivíduos com deficiência mental.

Não existem duas pessoas, deficientes ou não, que possuam as mesmas experiências ambientais ou a mesma constituição biológica o que faz com que comportamentos idênticos correspondam a diagnósticos distintos.

A variedade é enorme, mas existem determinadas características em que, apesar da diferença entre uns e outros ser grande, permitem adiantar uma decisão.

Contudo, depois de feitos estudo experimentais, identificaram-se algumas características específicas que distinguem os deficientes mentais dos outros. Destas, segundo Quiroga (cit. por Bautista, 1997), podemos considerar características físicas, de personalidade e sociais, que de uma forma mais concreta nos facilitam a avaliação e permitem uma actuação adequada.

CARACTERÍSTICAS ESPECIFICAS DOS DEFICIENTES MENTAIS

Físicas:

Falta de equilíbrio;

Dificuldades de locomoção;

Dificuldades de coordenação;

Dificuldades de manipulação.

Pessoais:

Ansiedade;

Falta de auto-controlo;

Tendência para evitar situações de fracasso mais do que para procurar o êxito;

Possível existência de perturbações da personalidade;

Fraco controlo interior.

Sociais:

Atraso evolutivo em situações de jogo;

Atraso evolutivo em situações de lazer;

Atraso evolutivo em situações de actividade sexual.

Uma observação cuidada e especifica de cada individuo, com base nas características associadas a cada domínio, apresentar-se-á como uma mais valia para rentabilizar as aprendizagens privilegiando as áreas mais fracas da criança.

O papel do professor no desenvolvimento de programas para crianças deficientes mentais

Etapas educativas

Existem três etapas educativas que podem ser estabelecidas para potenciar o mais possível o desenvolvimento do deficiente mental, a saber:

- a educação em casa;

- a educação no Jardim de Infância;

- a educação no 1º Ciclo do Ensino Básico.

No que refere à educação em casa, as primeiras fases de desenvolvimento são de extrema importância para a criança. É nesta fase que têm as maiores hipóteses de êxito.

Segundo Speck (1978, cit. por Bautista, 1997), estas possibilidades baseiam-se em alguns princípios que importa referir:

- o meio ambiente que tem uma enorme influência na aprendizagem, através da estimulação directa ou indirecta que é dada à criança;

- os primeiros anos de infância que são o período mais propício para a estimulação, visto corresponderem à fase da sua vida em que o desenvolvimento psico-físico é mais rápido;

- tudo o que a educação pode dedicar à criança nestas idades exige menor esforço educativo do que em idades mais avançadas.

As primeiras pessoas a desempenharem essa função educativa são os pais e/ou pessoas que fazem parte do seu ambiente familiar. Daí a necessidade destes receberem apoio e orientação acerca das possibilidades de desenvolvimento da criança, para que, assim, possam promover desde cedo o seu desenvolvimento.

A educação precoce deverá fomentar todos os aspectos do desenvolvimento de uma criança, como a motricidade, a percepção, a linguagem, a socialização e a afectividade.

Estes aspectos devem ser tratados em conjunto e a acção educativa nunca se deve converter num treino de funções isoladas.

Relativamente à educação no Jardim de Infância a actuação pedagógica deverá ser orientada como uma aprendizagem organizada. De acordo com Speck (1978, cit. por Bautista, 1997), as tarefas principais que a educação pré-escolar deverá abranger serão: a estimulação e motivação para a aprendizagem a para as relações interpessoais; educação sensório e psico-motora orientada para a estimulação e a motricidade; treino de autonomia e hábitos de higiene para que se possam cuidar sozinhos ou com pouca ajuda; educação rítmica; iniciação à comunicação social e verbal para que se sintam integrados e consigam comunicar com os que os rodeiam.

No que concerne à educação no 1º Ciclo deve-se investir no desenvolvimento de todas as potencialidades da criança deficiente, com o objectivo de a preparar para enfrentar sozinha o mundo em que tem de viver, ou seja, torná-la autónoma. Deste modo, devem ser facultadas todas as actividades que contribuam para a aquisição das competências e capacidades necessárias tendo em vista o desenvolvimento humano integrado, isto é, como membro de uma sociedade.

Referindo Bach (1969, cit. por Bautista, 1997), podemos falar de várias áreas de desenvolvimento, nomeadamente a socialização, a independência, destreza, domínio corporal, capacidade perceptiva e de representação mental, linguagem e afectividade.

O professor ao defrontar-se com uma criança deficiente deverá gerir e seleccionar os objectivos e os conteúdos programáticos em função da situação individual da criança, considerando assim as suas potencialidades e necessidades.

As escolhas devem considerar os princípios piagetianos, nomeadamente:

- o princípio activo, em que o ensino deve ser o mais afastado possível da teoria;

-o princípio da estruturação, em que o ensino deve ser subdividido em pequenas etapas;

-o princípio da transferência, no qual o ensino deverá ser repetitivo e interactivo, objecto/realidade;

-a associação da linguagem e da acção, através do qual o ensino deverá estabelecer uma relação entre o sistema de sinais verbais e a experiência em curso, cada acção deverá estar ligada a uma palavra;

-a motivação para as aprendizagens sociais que prevê que o ensino crie situações positivas de aprendizagem, nos aspectos sociais e afectivos.

Para além destes princípios, o professor deverá ter em atenção o grau de deficiência do aluno e as suas capacidades e/ou limitações. Segundo Sloan e Birch (1955, cit. por Fonseca: 1989) a criança com deficiência apresenta um quadro de comportamentos adaptativos, de acordo com a idade em que se encontra, que poderão ajudar o professor a adequar o seu comportamento e prática pedagógica.

COMPORTAMENTOS ADAPTATIVOS

Ligeiro:

Idade pré-escolar (0-5 anos)

Maturação de desenvolvimento:

- pode desenvolver aquisições de comunicação e sociabilidade;

- atraso mínimo nas áreas sensório-motoras;

- não se distingue da criança normal senão numa idade mais avançada.

Idade escolar (6-21 anos)

Educação e treino:

- pode aprender aquisições académicas até ao 6º ano;

- não pode aprender assuntos de nível secundário;

- precisa de educação especial ao nível do secundário.

Idade adulta/Ajustamento social:

- capaz de ajustamento social e vocacional;

- precisa frequentemente de supervisão perante situações económicas e sociais sofisticadas.

Moderado:

Idade pré-escolar (0-5 anos)

Maturação de desenvolvimento:

- pode aprender a falar e a comunicar;

- reduzida consciência social;

- desenvolvimento motor satisfatório;

- pode beneficiar de treino nas áreas de auto-suficiência;

- pode ser orientado com uma supervisão moderada.

Idade escolar (6-21 anos)

Educação e treino:

- pode aprender aquisições académicas funcionais até ao 4º ano de escolaridade integrado em educação especial. Idade adulta/Ajustamento social

- apto para ocupações qualificadas;

- precisa de orientação em situações que exijam o mínimo de aquisições.

Severo:

Idade pré-escolar (0-5 anos)

Maturação de desenvolvimento:

- desenvolvimento motor pobre;

- a fala é mínima;

- não beneficia do treino nas áreas de auto-suficiência;

- poucas aquisições na área da comunicação.

Idade escolar (6-21 anos)

Educação e treino:

- pode falar ou aprender a comunicar;

- pode ser treinado nos hábitos de higiene;

- não aprende as aquisições académicas funcionais;

- beneficia de hábitos de treino sistemático.

Idade adulta/Ajustamento social

- pode contribuir parcialmente em tarefas completamente supervisionadas;

- pode desenvolver comportamentos de auto-protecção em envolvimentos controlados.

Profundo:

Idade pré-escolar (0-5 anos)

Maturação de desenvolvimento:

- grande atraso;

- capacidades mínimas para funcionar nas áreas sensório-motoras;

- necessita de cuidados maternais.

Idade escolar (6-21 anos)

Educação e treino:

- regista-se algum desenvolvimento sensório-motor;

- raramente beneficia de treino na área da auto-suficiência;

- necessita de cuidados permanentes.

Idade adulta/Ajustamento social:
- algum desenvolvimento motor e da fala;

- incapaz de auto-manutenção;

- precisa de cuidados de supervisão permanentes.

A área de maior desenvolvimento das crianças deficientes é a do domínio comportamental, uma vez que, o potencial inato é fisiológico e os aspectos funcionais são comportamentais.

São estes comportamentos que, definidos por Grossman (1983: 157, cit. por Vieira e Pereira, 2003: 43) como “a eficácia ou o grau com que o indivíduo encontra o padrão de independência pessoal, responsabilidade social esperada para a sua idade e grupo cultural”, ajudam a criança a adaptar-se às situações quotidianas.

Assim sendo, os professores e educadores deverão centrar-se sobretudo no domínio comportamental, uma vez que, é neste campo que ocorrem o diagnóstico e a intervenção educativa.

Diagnóstico e sistemas de apoio

A nova dimensão está baseada num enfoque multidimensional que pretende ampliar a conceptualização de deficiência mental e evitar a confiança excessiva depositada no Q.I., como critério para ascender a um nível de deficiência mental e relacionar as dificuldades individuais do sujeito, com os níveis de apoio adequados.

Esta orientação permite descrever as trocas que se produzem ao longo do tempo e avaliar as respostas do indivíduo às orientações presentes, às trocas com o meio envolvente e às intervenções educativas e terapêuticas.

Neste contexto, a AAMR estabelece quatro dimensões diferentes de avaliação:

- dimensão I – funcionamento intelectual e habilidades adaptativas;

- dimensão II - considerações psico-emocionais;

- dimensão III – considerações físicas, de saúde e etiológicas;

- dimensão IV – considerações ambientais.

A avaliação realizada, somente, com base nestas dimensões pode ter repercussões importantes e comprometedoras na sua aplicação a outros tipos de capacidades, nomeadamente psíquicas, físicas, sensoriais.

Tal como afirma João dos Santos (1982, cit. por Inês Sim-Sim 2005: 28), “o diagnóstico de alguém pode tornar-se o diagnóstico contra alguém”.

O enfoque multidimensional requer uma avaliação descritiva da pessoa portadora de deficiência mental de um modo compreensivo e global, mas rigoroso e específico, que realce os pontos seguintes:

- existência de deficiência mental versus outras possíveis capacidades;

- as potencialidades e as limitações existentes nos aspectos psicológicos, emocionais, físicos e de saúde;

- as características do meio envolvente a que o sujeito está habituado, que influenciam o desenvolvimento do sujeito e a sua satisfação;

- as melhores características que o rodeiam e que permitem desenvolver o apoio necessário, para facilitar a independência/interdependência, produtividade e integração da pessoa na comunidade.

Com base nos estudos de Bronfenbrenner, este tipo de avaliação, chamada ecológica, é conducente ao desenvolvimento de programas de intervenção.

Assim, e tendo presente as 4 dimensões definidas pela AAMR, o processo de avaliação estrutura-se numa série de passos que começam com o diagnóstico de diferencial da deficiência mental, desenrola-se através da classificação e descrição do sujeito na base das suas potencialidades e limitações, nas diversas dimensões, e na relação com o meio em que está envolvida e finaliza com a determinação dos apoios necessários a cada uma das dimensões propostas.

Para melhor percepcionar a estrutura do processo de avaliação, achamos conveniente especificar os passos a seguir:

1º passo – diagnóstico do atraso mental. Este serve para diagnosticar a fim de determinar os apoios recomendáveis, enquadra-se na dimensão I.

2º passo – classificação e descrição. Identificam-se os pontos fortes e fracos assim como quais os apoios específicos necessários, enquadra-se na dimensão II, na dimensão III e na dimensão IV.

3º passo – perfil e intensidade dos apoios necessários, identificando-os, enquadra-se nas 4 dimensões.

Concluído este processo de avaliação, procede-se à implementação das medidas adoptadas que deverão ser alargadas à comunidade educativa, tendo em vista os possíveis sistemas de apoio que podem suprir as carências existentes.

Intervenção pedagógica

A primeira condição para compreender o deficiente mental e implementar o seu processo educativo é aceitar a condição de que o deficiente é, como todo o homem, um animal educandum.

Partindo deste pressuposto, estamos perante uma realidade em devir que, pela educação e aprendizagem, o individuo passa do ser ao ser mais.

Por tal, devemos partir do princípio que o deficiente mental é um ser humano com possibilidades a nível educacional e social, pelo que deve ser estimulado ao nível do desenvolvimento cognitivo e nunca excluído das acções sociais diárias.

Os deficientes mentais podem conseguir aquisições muito complexas a todos os níveis. Reportando-nos às teorias Piagetianas, poderemos dizer que todos eles aprendem, basta que as condições sejam favoráveis uma vez que, a adaptação às situações passa por um equilíbrio e uma organização entre os processos de assimilação e de acomodação.

Assim sendo, somos confrontados com a necessidade de criar currículos que assentem nas teorias do desenvolvimento, tendo sempre em conta os períodos críticos da criança. Deste modo, o conhecimento pormenorizado das sequências de desenvolvimento apresenta-se imprescindível, apesar de haver alguma variação, consoante os autores, há unanimidade quanto à integração/inclusão, o mais possível, do indivíduo na vida normal de uma sociedade.

O currículo escolhido para uma criança deficiente terá de respeitar o seu nível de aptidão, terá que se adequar ao seu perfil intra-individual, garantindo assim que os objectivos a atingir partam de pressupostos concretos. Surgem assim os currículos alternativos e funcionais que se destinam a desenvolver competências que permitam à criança deficiente funcionar de forma autónoma e eficaz nos diferentes ambientes em que se insere.

O currículo deve, em todas as suas áreas, orientar-se numa linha de análise de tarefas, pela simples razão de que o insucesso gera frustração, confusão, desinteresse, desvalorização entre outros sentimentos negativos.

A análise de tarefas é um sistema de observação e de (re)avaliação de acordo com o desenvolvimento da criança, evitando, desta forma, colocá-la perante tarefas demasiado fáceis, o que provoca desinteresse, ou demasiado difíceis, levando à frustração. Para evitar esta situação devemos elaborar, para a criança deficiente mental, um bom programa educacional que, no concreto, vise a prevenção dos efeitos secundários da deficiência mental.

Considerações finais

De acordo com o Parecer elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (1999) “a maioria das crianças e jovens com necessidades educativas especiais é constituída por aqueles que apresentam dificuldades de aprendizagem e/ou problemas de comportamento, de socialização ou de saúde que não se relacionam com qualquer deficiência”.

Os alunos com deficiência mental apresentam dificuldades ao nível da aprendizagem, contudo, a escola do ensino regular deve estar preparada para os receber.

O ensino inclusivo, tão referenciado pelo Despacho Conjunto 105/97, requer o empenho e esforço de todos os intervenientes no processo educativo, escola, família e comunidade, em trabalho de parceria.

O Ministério da Educação, ECAE´s e órgãos de gestão e administração das escolas deveriam trabalhar de uma forma articulada, de modo a proporcionar formação aos professores que trabalham com alunos com deficiência mental, promovendo acções de sensibilização e de formação acerca das temáticas relacionadas com esta problemática.

Por sua vez, os professores e técnicos que trabalham com a criança deveriam trabalhar em parceria, uma vez que as medidas de comportamento adaptativo, para estas crianças, não podem ser administradas directamente em gabinetes, devem sim resultar de uma série de observações em diferentes contextos e durante períodos consideráveis de tempo, por parte desses intervenientes.

As escolas do ensino regular deveriam estar munidas de recursos humanos e materiais que auxiliassem a integração e aprendizagem deste alunos, nomeadamente, professores de apoio especializados, psicólogos, terapeutas, entre outros técnicos que possam contribuir para melhorar as práticas pedagógicas do professor que trabalha com estas crianças.

Com a realização deste trabalho percepcionamos que os alunos com deficiência mental apresentam um conjunto de características específicas que dificultam a sua integração na escola e consequentemente a sua aprendizagem, por tal, pretendemos, de alguma forma, poder contribuir para promover a inclusão, facilitar a avaliação de diagnóstico, melhorar as práticas pedagógicas (a nível pessoal e profissional) e fomentar o sucesso educativo da criança portadora de deficiência mental.

Todavia não podemos nunca esquecer que de nada vale este empenho por parte do professor se o aluno não tiver uma participação activa no processo, na medida em que, é fundamental “reforçar as capacidades do sujeito para gerir ele próprio os seus projectos, os seus processos, as suas estratégias” (Perrenoud, 1999: 97).

Só através do conhecimento do historial clínico e do processo de desenvolvimento da criança portadora de deficiência mental, das causas e das características típicas dessa deficiência e das possibilidades de educabilidade se poderá elaborar, em consciência, um Plano Educativo Individual e consequentemente um Programa Educativo, que se ajuste às suas necessidades e contribua para uma efectiva aprendizagem e desenvolvimento de competências e capacidades garantindo-lhe, assim, o sucesso.


Inclusão

A Inclusão de Deficientes Mentais: Um árduo desafio para as escolas, educadores e famílias refere-se a um minucioso estudo e análise de fundamentos de autores renomados que abordam a educação especial com o objetivo de dispor aos educadores e a todos aqueles que atuam e que pretendem atuar na Educação, uma proposta de reflexão/ação numa análise mais abrangente da inclusão dos deficientes mentais e outros com necessidades educacionais especiais. Este estudo pretende ser o ponto de partida para a tomada de consciência dos educadores, educandos e famílias, quanto sua importância na acolhida destas pessoas’diferentes' e na preparação para efetiva participação no âmbito social e global. Chegando a conclusão de que para o indivíduo tornar-se um ser atuante e crítico, faz-se necessário a tomada de consciência e a mudança do ato de educar. Não podemos ficar de fora desse processo de inclusão, devemos participar, devemos nos arriscar e sugestionar uma constante troca de afetividade e sensibilidade entre governantes e governados, entre educadores e educandos, entre pais e filhos, para que de fato ocorra a inclusão e uma educação mais humana e igualitária.


AS QUATRO SÍNDROMES DA DEFICIENCIA MENTAL E SUAS CARACTERÍSTICAS

Segundo Moura (1980, p.133) cito aqui, as quatro síndromes associadas ao retardamento mental, causada por aberrações cromossômicas: - Síndrome de Lejeune é caracterizado pelo indivíduo apresentar orelhas com implantação baixa, pela distância entre os olhos aumentada, pelo choro que lembra o miado de um gato, pela malformação dos dedos e retardo mental grave; - Trissomia 8, neste caso, o indivíduo apresenta as orelhas malformadas, o crânio alongado, a mandíbula reduzida, a testa saliente, estrabismo, o lábio inferior é mais grosso e evertido. Nesse caso, o retardo mental é severo; - Síndrome de Dawn (mongolismo) com características como rosto arredondado, fendas palpebrais oblíquas, os membros são mais curtos, as mãos mais largas, a boca permanece quase sempre entreaberta e o retardo mental vai de moderado a severo; - Síndrome de Klinefelter, afeta somente as pessoas de sexo masculino, a estatura é mais elevada, o indivíduo pode apresentar pouca barba ou não apresentar, os órgãos genitais são pouco desenvolvidos, apresenta ginecomastia ,ou seja, ocorre a presença de mamas desenvolvidas, a maioria apresentam inteligência limítrofe e cerca de 15% deles podem apresentar retardo mental grave.


O ÁRDUO DESAFIO: A INCLUSÃO DE EDUCANDOS COM DEFICIENCIA MENTAL NAS ESCOLAS REGULARES

Conforme declara a Lei 9394/96 , inclusão é uma proposta que condiz com a igualdade de direitos e oportunidades educacionais para todos em ambientes favoráveis já ‘garantidos’ por ela. Mas, nem sempre esse direito é de fato uma garantia aos cidadãos.

Possivelmente você já tenha ouvido pessoas ao seu redor usando os termos, “retardado”, “idiota”, “imbecil”, “debilóide”, como um meio grotesco de ofensa a outras pessoas que possuem menor grau de entendimento em determinado assunto. Mas, os estudos revelam que estes termos são originários do século XVIII e perpetuam até a presente data, porém, não fugindo de serem termos atribuídos a um grupo de pessoas que requer mais cuidado e estudo.

Conforme Jannuzzi (1985) ao longo do tempo, várias palavras foram usadas em lugar de retardamento. A substituição de uma palavra por outra apenas suaviza temporariamente sua pejoratividade. A nova palavra, em pouco, acabava incorporando os preconceitos da sociedade de cada época.

Minuciosos estudos em obras científicas nos revelam que, as causas do retardo mental são genéticas e estão representadas por genes patogênicos ou também chamadas na ciência como aberrações cromossômicas . Sabemos também que as causa ambientais são muitas e atuam no período pré-natal , perinatal ou ainda pós-natal . Porém, nos casos mais leves, fica difícil de identificar as causas.

O potencial de inteligência da espécie humana é um traço genético que a coloca em posição destacada na escala zoológica. Entretanto a expressão desse potencial, ou seja, a inteligência e o seu desenvolvimento, são o resultado da ação de fatores não apenas de natureza biológica, mas também de natureza psicológica e sócio-cultural. (MOURA,1980,p.117)

Como fatores determinantes no desenvolvimento afetivo e social das crianças com DM , bem como para os demais que necessitam de cuidados educacionais especiais, vê-se na família e na escola os dois principais norteadores deste desenvolvimento.

Segundo Vygotsky (1991a , p.74) “o aprendizado é uma das principais fontes da criança em idade escolar; e é também uma poderosa força que direciona o seu desenvolvimento, determinando o destino de todo o seu desenvolvimento mental.”

Entende-se que a família deve exercer o importante papel de educar a criança. É através da família e do comportamento dos seus membros em relação à criança e em relação aos próprios membros, que a criança com deficiências interioriza a alegria, a satisfação e o amor, ou então o contrário.

À escola cabe o papel de estar sempre em sintonia com a família para então melhorar e contribuir da melhor forma possível com o desenvolvimento da criança.

Acredita-se que o objetivo principal da escola, deva ser o da busca por tornar a criança mais autônoma perante o indivíduo adulto. No entanto, entende-se que essa autonomia só irá ocorrer através do bom relacionamento com outras pessoas.

A integração da escola e da família deve ser mais constante nas atividades de socialização das crianças. E, os pais devem estar envolvidos numa procura por bem educar seus filhos.

Segundo Moura (1980,p.137), é tarefa do professor o comum atendimento às crianças portadoras de retardo mental leve, e, tal trabalho precisa ser marcado pela compreensão, pela dedicação e pela paciência. Não deverá o professor se igualar às pessoas comuns que infelizmente ainda possuem muitos preconceitos em relação aos retardados mentais.

Cabe ao professor, aceitar tais crianças e demonstrar carinho a elas, ensiná-las primeiramente as coisas mais fáceis e uma parte de cada vez. O professor conseguirá resultados mais positivos de seu trabalho, se associar cada parte as coisas agradáveis para a criança. Ele deverá elogia-las após cada item aprendido para que ela se sinta mais capaz e segura. É ainda tarefa deste professor, manter a paciência e a uniformidade de comportamento e, ao avaliar a criança deverá evitar fazer comparações com as demais, além de que, não poderá exigir um rendimento que a criança não poderá oferecer. Sendo assim, ficará mais suave o trabalho e o compromisso do educador e a escola estará cumprindo com sua autêntica tarefa: a de educar a todos como nos garante a LDB e a Constituição Federal.